Trabalho sobre o Ministério da Educação e secretarias
Atividade 6 – BLOG: Políticas Públicas
Educacionais
-Pesquise
sobre a mudança recente dos ministros da Educação. Por que houve esta mudança?
Cid
Gomes, o último ministro da Educação, deixou o cargo em 18 de março após brigar
com parlamentares na Câmara dos Deputados. Antes de Cid, houveram mais três
ministros na pasta desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff: Fernando Haddad, Aloizio
Mercadante, José Henrique Paim.
- Quem
é o novo ministro?
O novo
ministro da Educação é o professor Renato Janine Ribeiro, empossado em 06 de
abril de 2015. Os seus principais desafios são a implementação das 20 metas do
Plano Nacional da Educação (PNE) aprovado em 2014 e válido por 10 anos e corte
de gastos no setor.
- Vc
sabe algo sobre a Secretaria de Educação do nosso estado?
Pesquisando
no site da Secretaria Estadual da Educação de Minas Gerais, verifiquei a
informação de que Minas está nas primeiras posições do Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica). A Secretária de Estado de Educação é Macaé
Maria Evaristo dos Santos. Missão da secretaria Estadual de educação de Minas
Gerais retirada do próprio site:
Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação
básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento
da rede pública, em especial da rede estadual, promovendo a formação integral
dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do
trabalho.
-Quem é
a(o) secretario(a) de educação de seu município?
Maria
do Carmo de Mello Coelho
-Poste o plano de trabalho da secretaria de
seu município e acompanhe.
A
Secretaria Municipal de Educação de Ubá tem o plano municipal de Educação,
publicado em 16 de abril de 2015, conforme documento anexo. Há também na
secretaria um plano de metas elaborado pelo setor pedagógico que serve como
parâmetro para políticas educacionais adotadas.
E se vc
fosse o secretario/a secretaria de educação de seu município? O que faria?
Pelo
pouco que pude verificar em meu breve estágio na rede municipal de ensino
básico na zona rural de Ubá, vi que ainda faltam recursos para o professores
lecionarem, mas que com o pouco que recebem proporcionam educação de qualidade
aos alunos, com professora lecionando para dois períodos diferentes, mas
lutando para que os alunos ficassem o menor tempo possível ociosos. O corte de
gastos do governo está abarrotando as salas de aula, dificultando uma educação
de qualidade, onde o professor possa dar mais atenção às especificidades dos
alunos. Os secretários de educação devem incentivar e buscar recursos para mais
cursos qualificados aos educadores e de material didático bom para auxiliar na
educação de qualidade.
http://www.uba.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Edicao_n_247,_de_22_de_Abril_de_2015?cdLocal=2&arquivo={A4BD47C4-6D76-8EDB-4A3A-C02D8B2BE1DA}.pdf#search=decreto
5.687
Anexo: Plano Municipal de Educação
DECRETO Nº 5.687, DE 16 DE ABRIL DE 2015 Constitui Comissão
Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME. O Prefeito
do Município de Ubá, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica
constituída a Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de
Educação – PME, em cumprimento ao art. 2º da Lei Federal nº 10.172, de 09 de
janeiro de 2.001 e art. 87 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996,
à qual compete a coordenação do processo de construção e promoção do PME. Art.
2º. A Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação é
composta dos seguintes membros: I - Maria do Carmo de Mello Coelho, Secretária
Municipal de Educação; II – Maria Alice Abranches, representante da Secretaria
Municipal de Educação; III – Anderson Moreira Vieira – representante do
Conselho Municipal de Educação; IV – Marília Gravina Dias, representante da
Secretaria Municipal de Administração; V – Hélder José Martins Silveira –
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico; VI – Edmar Pereira Lopes – Diretor da SRE-Ubá, Superintendência
Regional de Ensino de Ubá. VII – Áurea Luiza Dutra da Silva – Representante da
Superintendência Regional de Ensino de Ubá. § 1º. A Comissão Executiva e de
Sistematização do PME será presidida pela Secretária Municipal de Educação de
Ubá. § 2º. Nas ausências e impedimentos da Secretária Municipal de Educação, a
presidência da comissão ficará a cargo do Diretor da Superintendência Regional
de Ensino de Ubá. § 3º A Comissão Executiva e de Sistematização do PME adotará
uma metodologia participativa e democrática, envolvendo entidades
representativas dos seguintes segmentos sociais: escolas (professores,
funcionários e pais), poder público, sindicatos, movimentos sociais e redes da
sociedade civil, entidades empresariais, estudantes e faculdades. § 4º São
atribuições da Comissão Executiva e de Sistematização do PME: I - elaborar a
metodologia e os procedimentos do processo de sistematização do PME; II - definir
as estratégias de coleta de dados e diagnosticar as necessidades levantadas;
III - definir formas e dinâmicas de funcionamento da consulta popular e de
participação dos órgãos públicos e entidades privadas na construção do PME; IV
- criar subcomissões e/ou grupos de trabalhos que entender necessários; V -
coordenar a redação do documento-referência do PME; VI - respeitar e fomentar o
debate em sociedade; VII - discutir os problemas da Educação suscitados pela
população; VIII - gerenciar o desenvolvimento do processo de construção
democrática do PME, para que seja o mais amplo, plural e democrático possível;
IX - sistematizar o documento-referência; X - apresentar o documento finalizado
ao Prefeito Municipal de Ubá. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ubá, MG, 16 de abril de 2015
EDVALDO BAIÃO ALBINO (Vadinho Baião) Prefeito de Ubá
JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO Secretário Municipal de
Educação, Substituto
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO Procurador Geral do Município
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